"E se tua mão direita é para ti causa de queda, corta-a e lança-a longe de ti, porque te é preferível perder-se um só dos teus membros, a que o teu corpo inteiro seja atirado na geena." (Mt 5, 30) Por alguma razão esses versos ecoaram em minha mente hoje. Embora eu reconheça que o Estado seja absolutamente incompetente, indigno e parcial demais para aplicação de penas criminais, penso que a pena de amputação possa vir a ser algo interessante.
Contudo o mito do "Estado de Direito" ignora que os direitos e deveres são estabelecidos por grupos específicos e/ou são influenciados pelos tais. Basta dizer que quem faz as leis por aqui são os nobres senhores deputados (federais e estaduais), o nobres senhores senadores e os nobres senhores vereadores (alguém já viu como os hipócritas tratam-se pelo adjetivo nobre quando estão se pronunciando nas tribunas?). Pelo andar da carruagem, é pornográfico imaginar o que esses senhores mandatários fazem nos bastidores e nas tribunas das respectivas casas legislativas. "Eu acho que as leis são como as salsichas. É melhor não ver como são feitas" teria dito Otto von Bismarck. Por isso - e só por isso - é que eu jamais aceitaria as penas irreparáveis, como a amputação e a morte, como plausíveis nas condenações criminais ministradas pelo Estado.
Mas agora vou ao ponto: Se eu pegar o desgraçado que roubou o som do meu carro, aplicarei a pena de amputação ou inutilização parcial eu mesmo. Entendo perfeitamente que a coluna da porta de um carro popular e um CD player, ambos com mais de cinco anos não valham uma vida, ainda que seja a de um lixo-humano viciado em pedra, que logo morrerá mesmo. Mas estou certo de que um tiro no cotovelo ou na rótula será suficiente para minimizar a probabilidade de novas ações do meliante enquanto o crack não o mandar para o limbo. Rastro do desinfeliz eu já tenho. Tá avisado.
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